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16/04/2010 - 11h20

Condenado ajuda nos trabalhos em áreas de risco no Rio

São Paulo - Cerca de 50 beneficiários de penas alternativas começaram a trabalhar ontem nas demolições em áreas de risco do Rio de Janeiro, após acordo celebrado na quarta-feira entre a prefeitura do Rio e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ).

O grupo, segundo a prefeitura, começou a trabalhar no Morro do Urubu, em Pilares, e em outras frentes do programa de demolições de casas situadas em áreas de risco iminente, reforçando as equipes do Grupamento Operacional Especial da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos.

Em troca do trabalho, os beneficiários terão redução da pena. O grupo recebe transporte e alimentação da Justiça, que controla a presença no trabalho por meio da assinatura de uma planilha, a ser anexada ao processo de cada um.

As oito horas obrigatórias de trabalho social, uma vez por semana, serão abatidas em dobro no cumprimento da pena. O beneficiário de pena alternativa é a pessoa que cometeu crime sem violência e grave ameaça, com pena de até quatro anos.

Segundo informou o TJ, o apoio à prefeitura será ampliado e o reforço crescerá de 50 para 300 beneficiários que, futuramente, estarão envolvidos com atividades como a de reflorestamento e no atendimento em situações de emergência.

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