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19/04/2010 - 16h02

Duplicação da Régis pode demorar mais que previsto

Registro, SP - Os motoristas que usam a rodovia Régis Bittencourt (BR-116), principal ligação de São Paulo com os Estados do Sul, podem ter de enfrentar os congestionamentos no trecho de pista simples na Serra do Cafezal, entre Juquitiba (SP) e Miracatu (SP), por um tempo maior que o previsto. Apesar de a concessionária OHL ter previsto a duplicação dos 30,5 quilômetros até 2013, os 18 quilômetros que correspondem ao meio da Serra não têm prazo para serem iniciados e concluídos.

Foi o que disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante a entrega da licença ambiental para dois trechos menores da duplicação, hoje, em Registro (SP). "Não é possível falar em prazo. Quem estabelece o prazo é o Ibama (Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), mas depende de estudos complexos."

Segundo ela, há necessidade de se retomar a discussão sobre o traçado da segunda pista, se ela será no mesmo eixo atual, ou se a nova pista será construída num eixo mais afastado para reduzir o impacto ambiental. Os estudos podem ser prejudicados pela greve dos servidores públicos do setor. "Temos de levar em conta que estamos interferindo num ecossistema extremamente sensível. As obras precisam ser feitas e esperamos fazer esse licenciamento com rapidez."

Ela pediu à superintendência do Ibama em São Paulo que passe a atuar no processo, hoje delegado a Brasília, interagindo com os prefeitos da região. A ministra também anunciou a Licença de Instalação (LI), documento que possibilita o início das obras para dois trechos, o primeiro entre o km 363 e o km 367, região de Juquitiba, e o outro do km 336 ao km 344, região de Miracatu. Eles estão situados nas duas extremidades da serra.

A concessionária prevê o início das obras em dois meses, mas isso também depende do cumprimento de algumas condicionantes, como estudo de fauna, coleta de sementes e de amostras de água. A ministra deixou claro que as máquinas só entram na pista depois de cumpridas as exigências. Ela pediu aos prefeitos que fiscalizem o cumprimento. Também recomendou à concessionária que mantenha no site informações atualizadas sobre o processo.

A empresa pretende iniciar as obras pelo bairro Barnabés, em Juquitiba, onde termina a pista dupla. Na outra ponta, no km 367, está prevista a construção de uma ponte sobre o rio São Lourencinho. A OHL assinou o contrato de concessão para os 402,1 quilômetros da Régis, de São Paulo a Curitiba, em fevereiro de 2008. O prazo é de 25 anos. A empresa já cobra pedágio em seis praças - cinco ficam no lado paulista. A tarifa é de R$ 1,50 por automóvel ou por eixo nos veículos de carga. A rodovia recebe cerca de 110 mil veículos por dia.

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