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21/04/2010 - 08h44

Jockey quer ceder parte da área para shopping e prédios

São Paulo - O Jockey Club de São Paulo quer ceder parte de sua área ao mercado imobiliário. A ideia é se desfazer de 100 mil metros quadrados do Hipódromo da Cidade Jardim - o equivalente a 1/6 do terreno -, além da Chácara do Jockey, na Vila Sônia, e do centro de treinamento em Campinas. Seu objetivo é reduzir gastos e, de quebra, a enorme dívida - só de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), deve R$ 150 milhões. Mas o plano foi parar na Justiça. Apontando irregularidades na licitação, 12 sócios conseguiram liminar para suspendê-la.

A concorrência lançada no ano passado atraiu o interesse de grandes grupos empresarias do País. O consórcio formado pela Gafisa e OAS ganhou a disputa entre 41 propostas diferentes e pretende construir duas torres comerciais, um shopping e mais 1.291 vagas de estacionamento - conjunto batizado de Vila Hípica. O valor venal do terreno, tombado pelo patrimônio histórico, é de cerca de R$ 300 milhões.

Além das mudanças no hipódromo da Cidade Jardim, o Jockey também quer erguer um condomínio fechado de casas no centro de treinamento em Campinas, a 98 quilômetros da capital, e um outro condomínio de prédios de quatro andares, com um total de 648 unidades, em um terreno de 151 mil metros quadrados na Chácara do Jockey, na Vila Sônia, zona sul. O negócio seria feito por meio de permuta - uma espécie de troca, cuja contrapartida poderia vir em terrenos ou mesmo investimentos no Jockey.

Processo

No final do ano passado, 12 sócios se insurgiram contra o plano. Na ação ajuizada no Fórum Central João Mendes, o grupo aponta diversas irregularidades no processo licitatório. Em novembro, as partes foram convocadas para uma audiência de conciliação, mas não houve acordo. Há pouco mais de um mês, o juiz Rogério Marrone de Castro Sampaio, da 27.ª Vara Cível, declarou nula a licitação. Em seu despacho, o magistrado acolheu argumento dos advogados dos sócios, de que qualquer permuta ou venda de imóveis do clube deve antes passar pelo crivo dos sócios, em assembleia extraordinária, conforme determina o estatuto do Jockey.

"Mesmo que se reconheçam as dificuldades econômicas enfrentadas pela ré e a intenção dos seus administradores de tentar solucioná-las, o certo é que não se pode prescindir do respeito às exigências estatutárias", escreveu o juiz. Cabe recurso da decisão. "Os sócios não são contra a permuta", afirma a advogada Magadar Briguet. "O que se buscou foi o direito deles serem ouvidos, em vez de aceitarem um pacote pronto." O grupo pede "profissionalismo, transparência e rigor técnico". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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