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21/04/2010 - 20h54

Líderes comunitários criticam remoção de favelas no Rio

Rio - Lideranças de 13 comunidades localizadas em área de risco se reuniram hoje no Morro dos Prazeres, em Santa Tereza, para protestar contra a remoção de favelas anunciada pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Para os presidentes de associações presentes, as remoções são ilegais, já que não estão baseadas em laudos técnicos.

Segundo as lideranças, a proposta da prefeitura fere a Lei Orgânica do Município, que prevê a existência de laudos técnicos para comprovar a situação de risco das construções. "Algumas residências estão em risco, mas não a comunidade inteira. A prefeitura não pode remover casas baseado em imagens aéreas", disse a presidente da Associação de Moradores do Morro dos Prazeres, Eliza Brandão.

Na comunidade, onde dezenas de pessoas morreram nos deslizamentos da última chuva, 946 casas foram interditadas pela Defesa Civil, mas, segundo a presidente da associação, menos de 100 casas estão, de fato, em área de risco de desabamento.

A Defensoria Pública do Estado também estava presente. De acordo com um dos defensores, Alexandre Mendes, do Núcleo de Terras e Habitação, a Defensoria cobrará a apresentação dos laudos técnicos. "Vamos conversar com as autoridades, mas sem laudos não há discussão. A prefeitura não pode fazer remoções ferindo a Lei Orgânica do Município", disse.

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