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24/04/2010 - 09h18

Mansões do Ibirapuera na mira do MP

São Paulo - As mansões do Jardim Lusitânia, uma das áreas mais valorizadas de São Paulo, à beira do Parque do Ibirapuera, estão na mira do Ministério Público Estadual (MPE). A Promotoria de Habitação e Urbanismo abriu inquérito civil para investigar a cessão irregular de áreas verdes do parque para a construção de diversos imóveis particulares.

Se confirmada a denúncia de que casas foram erguidas em terrenos que pertenciam originalmente ao Ibirapuera - seja sem contrapartida financeira para o Município ou simplesmente por invasão de patrimônio público -, tanto a Prefeitura quanto os loteadores podem ser responsabilizados e multados. O MP também deve definir o pagamento de uma espécie de mensalidade, compatível com a localização, o tamanho e a destinação das áreas - caso a negociação não seja aceita, o órgão pode solicitar até a revogação das concessões.

O promotor José Carlos de Freitas já oficiou a Prefeitura para obter cópia da planta e das aprovações do Loteamento Jardim Lusitânia, além dos instrumentos de cessão de áreas do Parque do Ibirapuera a particulares. Ao Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico de São Paulo (Conpresp), também foi requisitada a planta de todo o traçado do tombamento do parque, para esclarecer os fundamentos do tombamento do Jardim Lusitânia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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