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28/04/2010 - 19h58

Mulher pode ser multada por agredir criança sob tutela

São Paulo - O Ministério Público estadual do Rio de Janeiro entrou hoje com representação contra a procuradora aposentada Vera Lúcia Sant'Anna Gomes, de 53 anos, acusada de agredir e torturar uma criança que estava provisoriamente sob sua guarda. A vítima é uma criança de 2 anos e 10 meses, que foi levada de volta ao abrigo onde morava antes de ser adotada.

A criança foi encontrada no apartamento de Vera Lúcia, em Ipanema, na zona sul da cidade, pelo Conselho Tutelar no dia 14. A menina tinha hematomas em todo o rosto. Ex-funcionárias da procuradora fizeram a denúncia. O advogado da procuradora, Jair Leite Pereira, negou que sua cliente tenha agredido ou torturado a menina.

Na ação, os promotores pedem que Vera Lúcia pague multa por ter descumprido "os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrentes de tutela ou guarda", como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As Promotorias de Infância e Juventude do Rio pretendem ingressar nos próximos dias com ação de indenização por danos morais por causa das humilhações e ofensas sofridas pela criança.

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