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29/04/2010 - 12h33

Fraude no INSS causa prejuízo de R$ 9 milhões

São Paulo - Vinte e oito pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal em Guarulhos, na Grande São Paulo, acusadas de pertencer a uma quadrilha que fraudava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A quadrilha, segundo o MPF, contava com um servidor do INSS e um delegado da Polícia Civil de São Paulo para consolidar a fraude, dando um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 9 milhões.

Treze pessoas foram denunciadas pelos crimes de formação de quadrilha armada, peculato, estelionato, corrupção ativa e passiva, decretando a prisão preventiva dos 13 réus. As investigações estimam que cerca de 300 benefícios tenham sido concedidos irregularmente. Também foram denunciadas por estelionato contra a Previdência Social mais 15 pessoas que se valeram dos serviços prestados pela quadrilha e receberam, de forma fraudulenta, o benefício de auxílio-doença.

A Justiça Federal também decretou a indisponibilidade dos bens dos 13 acusados presos durante a Operação Evidência, deflagrada no dia 27, assim como o sequestro de contas bancárias dos réus. Foram também decretados 23 mandados de busca e apreensão em São Paulo e nos municípios paulistas de Guarulhos, Planalto, Mogi das Cruzes e Bertioga. Também foram suspensos os benefícios concedidos de forma fraudulenta.

A investigação, que começou em 2009, descobriu que um servidor do INSS, técnico do seguro social, se associou a outros 12 réus, em forma de quadrilha armada, entre eles um delegado da Polícia Civil de São Paulo. O servidor previdenciário recebia comissões para executar as fraudes, por meio do uso de senhas furtadas de médicos-peritos para a concessão de auxílio-doença ou a prorrogação do auxílio para os aliciados pela quadrilha, na maioria pessoas que tinham o benefício recusado pelo órgão. A quadrilha cobrava R$ 4.500 do segurado para conseguir o benefício. Desse valor, o servidor do INSS recebia entre R$ 2.500 a R$ 3 mil de comissão.

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