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29/04/2010 - 10h10

Niterói ainda tem 3.000 casas em risco, diz secretário

Cerca de três mil casas ainda estão localizadas em áreas de risco em Niterói, no Rio de Janeiro, a maioria necessitando de demolição, segundo informações do secretário municipal de Serviços Públicos, José Mocarzel Vinagre, repassadas ontem durante reunião no Ministério Público do Estado. O encontro ocorreu entre o Promotor de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, Luciano Oliveira Mattos de Souza, e José Mocarzel Vinagre, como parte do inquérito civil que apura a implementação e a regularidade de eventual plano de identificação, monitoramento e contenção de áreas risco por parte do Poder Público.

Vinagre disse que a Secretaria coordena dez equipes para funções de Defesa Civil, identifica as áreas de risco e promove as interdições, e também se comprometeu a apresentar à Promotoria de Meio Ambiente, no prazo de dez dias, um relatório identificando as localidades que estão sob risco iminente e quais medidas devem ser adotadas.

Quanto à assistência às famílias atingidas pelas interdições, ele disse que, segunda-feira (3), elas serão encaminhadas para unidades existentes na cidade e que estão sendo preparadas. Com isso pretende-se desocupar as escolas onde se encontram os desabrigados. Na mesma segunda-feira, o município pretende pagar o Aluguel Social às famílias cadastradas.

Sobre o Morro do Bumba, o Secretário informou que, graças à parceria de União, Estado e município, pelo programa habitacional da Caixa Federal, havia 93 casas disponíveis. As famílias que estavam na área do lixo tiveram prioridade. Assim, no último domingo o governador e o prefeito já atenderam 63 famílias. Em relação aos demais moradores do Morro do Bumba (cerca de 150 famílias), a prefeitura está desapropriando, para assentá-los, a área situada em frente, de propriedade da Viação Santo Antônio.

Aluguel

 O Governo do Rio vai assinar nesta quinta-feira o convênio com os municípios de Niterói e São Gonçalo, para a implantação do programa Aluguel Social, que vai beneficiar cerca de 4.400 famílias prejudicadas pelas chuvas do início deste mês. As 1.200 famílias de São Gonçalo e outras 3.200 de Niterói, vão receber o aluguel social no valor de R$ 400 mensais. Para receber o benefício, o responsável pela família deve comparecer às prefeituras, a partir de segunda-feira, com documentos de identidade e CPF.

O aluguel social será concedido àqueles cujas residências foram integralmente perdidas, que estejam interditadas pela Defesa Civil ou em área de risco identificada. Os beneficiados foram cadastrados pelas secretarias de Assistência Social dos municípios e do Estado e receberão o auxílio até migrarem para a política habitacional definitiva do Estado, por meio do programa Morar Seguro.

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