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29/04/2010 - 18h53

Procuradora é indiciada por tortura de criança no Rio

Rio - A procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia Sant'anna Gomes foi indiciada pelo crime de tortura qualificada pelas agressões a uma criança de 2 anos. A menina estava sob sua guarda provisória em processo de adoção. Em depoimento na 13ª Delegacia de Polícia, em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, a procuradora negou as agressões e disse que tinha um grande carinho pela menina. Ela admitiu que chamou a garota de "cachorrinha", mas alegou que não considerava a expressão uma ofensa, já que ela gosta muito de cães.

A delegada Monique Vidal informou que o inquérito será concluído hoje e entregue ao Ministério Público Estadual (MPE). Vera Lúcia pode ser condenada a uma pena de dois a oito anos de prisão. "Estamos aguardando um laudo complementar do Instituto Médico Legal (IML) podendo o crime de tortura ser agravado se a lesão for considerada grave ou gravíssima", disse Monique Vidal.

Os exames apresentados à polícia indicam que a menina sofreu várias lesões em dias diferentes durante um mês. As agressões foram descobertas pelo Conselho Tutelar no dia 14, depois de uma denúncia feita por empregados da procuradora. "A procuradora nunca bateu na menina", afirmou o advogado Jair Pereira.

O órgão registrou queixa por maus tratos na delegacia e apontou Vera Lúcia como única responsável com base em uma gravação que teria sido feita dentro de seu apartamento. De acordo com conselheiros, a menina foi encontrada com os olhos inchados no chão do terraço do apartamento. Ela ficou três dias internada no hospital e agora está em um abrigo.

Racismo

A procuradora também foi autuada pelo crime de racismo, cuja pena varia de um a três anos de prisão. A acusação foi feita pelos empregados, que declararam terem sido vítimas de ofensas. Vera Lúcia deixou a delegacia acompanhada do advogado. Na saída, foi xingada e agredida com golpes de guarda-chuva por cerca de 15 mulheres.

Ela também pode ter de prestar esclarecimentos à Justiça na esfera cível. O Ministério Público (MP) do Rio deve propor uma ação por danos morais por pressão psicológica contra a menina. O MP já entrou com uma representação contra Vera Lúcia pedindo aplicação de uma multa pelo descumprimento dos deveres previstos pela guarda da criança.

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