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13/05/2010 - 19h49

Para laboratórios, disputa na OMC vai além dos remédios

Brasília - Os desdobramentos da reclamação feita pelo Brasil contra a União Europeia (UE) na Organização Mundial do Comércio (OMC) revelam a vontade de criar um clima de "Fla Flu" envolvendo genéricos, avalia o presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Antonio Britto. "Estão querendo criar um tabu. A discussão vai muito além dos remédios", disse o presidente da organização que representa os 30 maiores laboratórios farmacêuticos instalados no País.

Na terça-feira, o Brasil deu o primeiro passo para a abertura de um painel na OMC contra a UE. A medida é uma reação à apreensão, em 2008, de um carregamento de 500 quilos do anti-hipertensivo Losartan, comprado pela empresa brasileira EMS na Índia. O remédio, genérico tanto no Brasil quanto no país produtor, foi retido no porto de Roterdã por autoridades holandesas sob suspeita de desrespeito à patente. Na Holanda, a produtora Merck Sharp & Dohme ainda detém o direito exclusivo de exploração do medicamento.

A retenção foi feita com base em uma regulamentação da UE, que permite a medida todas as vezes em que houver suspeita de infração à propriedade intelectual. "Trata-se de um problema de direito internacional. Uma discussão sobre o direito de apreensão de produtos em trânsito por autoridades aduaneiras."

Para Britto, o episódio envolvendo o Losartan representa apenas um "case" - um caso específico. "A preocupação das autoridades é com as apreensões de todos os produtos, não está limitada à questão dos medicamentos", completou. O presidente da Interfarma afirmou que grandes farmacêuticas não têm interesse em reduzir o trânsito de remédios genéricos. "Hoje a maioria das empresas produz e compra genéricos", disse.

'Empecilhos'

A representante do Movimento Médicos sem Fronteiras, Gabriela Chaves, diz: "A diretiva da União Europeia que legitimou as apreensões vai além do que é determinado pelo Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS). E a medida traz empecilhos a todos os setores, a todos os produtores que atuam na área de genéricos e principalmente aos pacientes que precisam ter acesso a medicamentos legítimos, com qualidade e a preços acessíveis."

De acordo com Britto, o interesse da Interfarma está em garantir produtos de boa qualidade e de procedência comprovada. "É o que vem fazendo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, recentemente editou normas mais rígidas para garantir a qualidade dos remédios."

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