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20/05/2010 - 09h10 / Atualizada 20/05/2010 - 09h24

MP reabre investigação de aterro na Billings

São Paulo - O Ministério Público Estadual (MPE) questiona a construção de um aterro de 35 mil metros quadrados debaixo de uma ponte sobre a Represa Billings, no Trecho Sul do Rodoanel, na Grande São Paulo. Feito em 2007, ele serviu de base para a construção de 14 pares de pilastras da ponte de 1.756 metros de extensão. No entanto, a terra deveria ter sido retirada após o fim da obra. Em 2009, o governo estadual decidiu transformar a área em um parque, como compensação ambiental da obra.

O problema é que ninguém avisou a Promotoria do Meio Ambiente, que nesta semana reabriu inquérito civil para apurar responsabilidades da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), empresa do Estado que administrou a construção.

"O inquérito civil havia sido encerrado no ano passado porque se constatou que o aterro estava contemplado no Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima). Agora, há dois fatos novos: primeiro, não retiraram o aterro; segundo, o local pode servir de compensação ambiental. Desconheço esse uso", disse o promotor Marcos Lúcio Barreto. A ação pode resultar em punições administrativa e jurídica.

Em nota, a Dersa informou que por causa das chuvas, que alteraram o nível da represa, "retirou o projeto do Departamento de Análise de Impacto Ambiental (Daia) para adequações e revisões". A empresa disse que reencaminhará a solicitação de aprovação da manutenção do aterro e implantação de parque à Emae, relatório à Cetesb e projeto com adequações para aprovação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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