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21/05/2010 - 15h01 / Atualizada 21/05/2010 - 15h20

Presos 60 acusados de crime ambiental em 5 Estados

São Paulo - Ao menos 60 pessoas foram presas por policiais federais em cinco Estados na manhã desta sexta-feira, durante a Operação Jurupari, cujo objetivo é reprimir a extração, transporte e comercialização ilegal de produtos florestais na Amazônia mato-grossense, principalmente os provenientes do interior e entorno de áreas protegidas federais, como Terras Indígenas e Parques Nacionais.

A ação ocorre em diversos municípios de Mato Grosso e nos Estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande Sul e Espírito Santo. Outras 31 pessoas estão sendo procuradas pelos agentes federais e 91 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos.

Entre os presos na operação estão o ex-secretário de Estado e Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema), Luiz Henrique Daldegan, o ex-adjunto do órgão, Afrânio Migliari, o chefe de gabinete do governador estadual, Silvio Corrêa, e a esposa do presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado José Riva (PP), Janete Riva. Além deles, também foram detidos madeireiros, proprietários rurais e engenheiros florestais. Os mandados de prisão foram determinados pelo juiz federal da Primeira Vara de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva.

Crimes

Segundo a PF, a ação é fruto de cerca de dois anos de investigações. Foram apuradas irregularidades praticadas por servidores, engenheiros e proprietários em pelo menos 68 empreendimentos e propriedades rurais. Os engenheiros florestais e servidores públicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente eram responsáveis por produzir e aprovar licenciamentos e Planos de Manejo Florestal fraudulentos, necessários à legalização e comércio de madeiras extraídas no interior dessas áreas públicas.

Ainda segundo o órgão, dentre as principais irregularidades constatadas, destacam-se as fraudes na concessão de licenciamentos e autorização de desmatamentos e a disponibilidade de créditos florestais fictícios, que permitem o desmatamento e retirada ilegal de madeira. Após interrogatório, os presos serão encaminhados ao sistema prisional e responderão a diversos crimes, entre eles formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, entre outros previstos na Lei de Crimes Ambientais.

Prejuízo

A pedido da PF, a Justiça Federal em Mato Grosso também decretou o sequestro e indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos, bem como o afastamento preventivo de todos os servidores indiciados. A medida se fundamentou na prova pericial produzida. Ela comprova que, além de diversos dos envolvidos possuírem movimentações financeiras incompatíveis com seus rendimentos declarados à Receita Federal, o valor mínimo dos danos ambientais causados pelos investigados, nestes últimos anos, somado, é de aproximadamente R$ 900 milhões.

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