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24/05/2010 - 18h49 / Atualizada 24/05/2010 - 19h22

CVM: mercado de capitais brasileiro continua aberto

São Paulo - Mesmo em tempos de crise na zona do euro, o mercado de capitais brasileiro continua aberto. Essa é a avaliação da presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, que participou hoje de almoço promovido pelo Instituto Brasileiro de Relações com Investimentos (IBRI). "O nosso mercado hoje é um mercado que continua aberto, com sete empresas novas (na bolsa) este ano e oito esperando registro na CVM, obviamente dependendo da evolução da crise", destacou.

Maria Helena lembrou que as empresas já captaram este ano, por meio de ofertas de ações e emissões de dívidas, como debêntures, R$ 40 bilhões. Entre as empresas que lançaram ações estão a OSX, do grupo EBX, do empresário Eike Batista, a companhia de logística Julio Simões e a Multiplus, que administra o programa de fidelidade da TAM. Segundo a presidente da CVM, um dos fatores que explicam a evolução positiva do mercado de capitais no País é a introdução de regras que simplificam o lançamento de ofertas e, ao mesmo tempo, protegem os investidores.

"Nos últimos anos, nós adotamos algumas medidas de simplificação, que não sacrificaram a proteção dos investidores, mas tornaram o processo mais ágil. Estamos vendo agora o resultado dessas medidas", afirmou. Para Maria Helena, se o Brasil não tivesse avançado na proteção ao investidor nos últimos dez anos, "não teríamos visto um processo tão profundo do uso do mercado de capitais como hoje". A presidente da CVM destacou uma série de ações executadas pela autarquia para ampliar a comunicação entre os investidores e os administradores das empresas, como a reforma da instrução nº 202/93 e a introdução do formulário de referência.

Setores regulados

Outro tema de preocupação da CVM é o impacto da divulgação de informações por membros do governo sobre as ações de empresas que atuam nos setores regulados, como energia e telecomunicação. Em referência ao caso da Telebrás, Maria Helena disse que esse é um ponto que precisa ser aperfeiçoado. "Cada vez mais teremos empresas de capital aberto dos setores regulados. Essas empresas, sem ter qualquer participação acionária da União, poderão ser afetadas por coisas que podem ser ditas pelo ministério ou pelo regulador", justificou.

No caso da Telebrás, as ações da empresa, ausente do setor de telecomunicações há mais de uma década, apresentaram grande valorização nos últimos meses em função de especulações sobre uma possível participação no plano nacional de banda larga do Governo Federal (acionista controlador), o que acabou se confirmando recentemente. "Algo que ainda precisamos melhorar é a atuação de gestores públicos em posições importantes, que têm algo a dizer sobre o futuro de companhias abertas", afirmou a presidente da CVM.

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