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25/05/2010 - 09h45 / Atualizada 25/05/2010 - 10h06

Tempo para condenar assassino cai pela metade em SP

São Paulo - Quase dois anos após as mudanças feitas no Código de Processo Penal (CPP) para simplificar os procedimentos criminais na Justiça, um levantamento feito nos Tribunais de São Paulo e do Rio de Janeiro mostra que o tempo médio entre o crime e a sentença final caiu até 70%. Os réus, no entanto, ainda esperam pela decisão do juiz por um período maior do que prevê a lei.

A pesquisa feita pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Cândido Mendes, constatou que, após as alterações no CPP, em agosto de 2008, o tempo médio de processamento de um caso de homicídio doloso no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) passou de 1.246 para 646 dias - uma redução de 48%. O estudo destaca que os dados não representam o fim da lentidão da Justiça, uma vez que o prazo previsto no Código é de 260 dias quando o réu está preso e de 310 dias quando está solto.

De acordo com a coordenadora da pesquisa, Ludmila Ribeiro, há indícios de que as mudanças no CPP contribuíram para a maior celeridade dos processos, mas a Justiça brasileira ainda enfrenta dificuldades para o cumprimento dos prazos.

"A mudança reuniu diversos atos numa mesma audiência: eu ouço as testemunhas de acusação, as testemunhas de defesa e o réu no mesmo dia", explicou. "Em casos simples, é possível reunir esses procedimentos, mas quando é preciso ouvir muitas testemunhas, é mais difícil. A audiência é partida e o juiz pode pedir um prazo maior para a sentença."

No Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), a redução no tempo de processamento de crimes de homicídio doloso também chegou a 48% - de 1.430 dias antes da mudança no CPP para 744 dias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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