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31/05/2010 - 10h10 / Atualizada 31/05/2010 - 10h18

MP notifica prefeito de Niterói sobre tragédia em morro

São Paulo - O prefeito de Niterói (RJ), Jorge Roberto Silveira, e o secretário municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, José Roberto Mocarzel, foram notificados pelo Ministério Público (MP) do Estado para prestar informações sobre a tragédia do Morro do Bumba, causada pelas chuvas em abril deste ano.

Os acidentes causaram mais de 165 mortes no município, sendo 47 na ocupação conhecida como Morro do Bumba, construída sobre um lixão desativado. Sete mil pessoas ficaram desabrigadas no município - pessoas que perderam tudo e precisam dos abrigos públicos.

O MP concluiu, após análise preliminar de documentos e depoimentos, haver indícios de omissão do poder público municipal, que, mesmo após ter sido alertado, não teria tomado medidas preventivas para evitar a permanência de moradores nas áreas de risco.

Segundo o MP, o ex-secretário municipal de Integração Comunitária João Batista de Medeiros Júnior afirmou, em depoimento à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, ter alertado Silveira e Mocarzel, por e-mails, entre janeiro e março, sobre os riscos de deslizamento no Morro da Caixa d'Água, nas Ruas Coelho e Otávio de Melo (Chapa Quente), no Morro do Arroz e na Estrada do Viçoso Jardim (Morro do Bumba).

A investigação foi aberta pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, Antonio José Campos Moreira, a pedido do Procurador-Geral de Justiça Cláudio Lopes, que, em 20 de abril, recebeu representações dos Deputados Estaduais Marcelo Freixo e Rodrigo Neves.

Para o Ministério Público, há "indícios de que o Secretário Mocarzel e o Prefeito Jorge Roberto teriam sido avisados previamente sobre a situação de risco vivenciada por moradores de áreas atingidas por desmoronamentos no Município de Niterói, deixando de tomar qualquer medida protetiva àqueles, fato que, se verdadeiro, poderia gerar responsabilidades na esfera penal".

"Se ficar comprovada a relação de causalidade entre eventual negligência do prefeito e do secretário e a tragédia ocorrida, ambos poderão ser responsabilizados criminalmente por homicídios culposos que teriam vitimado os moradores da comunidade", diz o Subprocurador-Geral de Justiça Antonio José.

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