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31/05/2010 - 16h15 / Atualizada 31/05/2010 - 16h45

STJ barra ação contra mulher que tentou furtar esmalte

Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou extinguir uma ação criminal aberta contra uma mulher que foi condenada por tentar furtar três vidros de esmalte. O custo total dos produtos era de R$ 5,89.

Conforme os ministros da 5ª Turma do STJ, esse é um caso típico do chamado "crime de bagatela", quando o valor envolvido é muito pequeno e não afeta o patrimônio da vítima.

O STJ informou que, apesar de o valor do furto ser ínfimo, o custo do processo é alto: R$ 2.674,24.

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