UOL Notícias Notícias
 
02/06/2010 - 09h30 / Atualizada 02/06/2010 - 09h52

Justiça do Rio vai estudar nova lei para bailes funk


Em São Paulo

A Justiça vai estudar uma nova legislação para minimizar as restrições - e ao mesmo tempo regulamentar - os bailes funk no Rio de Janeiro. Uma comissão proposta ontem pelo procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, estudará as mudanças na legislação estadual. A primeira reunião do grupo ocorrerá na próxima segunda-feira, na sede do Ministério Público (MP).

A medida foi sugerida durante reunião na Procuradoria-Geral de Justiça para tratar das dificuldades em dar efetividade à lei 5.543/09, que transformou o funk em movimento cultural e musical. Segundo o MP, a comissão fará estudos para avaliar a elaboração de uma nova lei que flexibilize as normas atuais para possibilitar que os bailes ocorram de forma ordenada, sem prejuízo da segurança pública e dos interesses da população resguardados pela Lei do Silêncio.

A comissão será coordenada pelo promotor de Justiça Murilo Bustamante e participam representantes da classe artística, das secretarias Estaduais de Cultura, Segurança Pública e Educação, da Polícia Militar (PM), da Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (Apafunk) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de um assessor do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL).

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    16h59

    -0,54
    3,265
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h20

    1,36
    64.085,41
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host