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08/06/2010 - 11h35 / Atualizada 08/06/2010 - 11h41

Diretor de hospital é condenado por compras irregulares

São Paulo - O diretor do Hospital de Base de Bauru (SP) e um empresário foram condenados pela Justiça Federal por transação irregular de compra e venda de equipamentos hospitalares no valor aproximado de R$ 1 milhão, com recursos provenientes de convênio firmado com o Ministério da Saúde.

O diretor da Associação Hospitalar de Bauru, Joseph Georges Saab, e Jonas Florêncio da Rocha, proprietário da Cardiosul Comercial Ltda, sediada em Florianópolis (SC), foram condenados pelo juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 1ª Vara Federal em Bauru, a cinco anos, cinco meses e dez dias de prisão, em regime fechado, e ao pagamento de 181 dias/multa, sendo cada dia/multa no valor de um salário mínimo.

Joseph Saab já havia sido condenado em processo-crime na 2ª Vara desse mesmo Fórum pelo uso de documentos adulterados para obtenção de R$ 1,5 milhão junto ao Ministério da Saúde, parte do qual usou para a compra dos equipamentos.

O Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, relata que, além da falsificação de documentos para assinatura do convênio com o Ministério da Saúde (ação em trâmite da 2ª Vara), foram constatadas diversas irregularidades na aplicação do recurso obtido.

Segundo o MPF, o valor recebido do Ministério da Saúde foi depositado em conta corrente irregular; a licitação para aquisição dos equipamentos foi simulada; a empresa vencedora, Cardiosul, entregou aparelhos usados desviados de outros hospitais públicos, obtendo uma margem de lucro de 1.600%; auditorias contábeis e fiscais realizadas indicaram superfaturamento.

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