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18/06/2010 - 16h53 / Atualizada 18/06/2010 - 17h09

Câmara de Sorocaba-SP restringe uso de sacola plástica

Sorocaba, SP - A Câmara de Sorocaba, no interior de São Paulo, aprovou hoje, em votação definitiva, projeto de lei que obriga as redes de hipermercados instaladas na cidade a oferecerem sacolas oxibiodegradáveis para o acondicionamento das compras pelos consumidores. O projeto proíbe, nesses estabelecimentos, o uso de sacolas plásticas comuns. De acordo com o vereador João Donizeti (PSDB), autor da proposta, as sacolas de plástico oxibiodegradável - que se degrada na presença da luz e do oxigênio - levam em média 18 meses para se decomporem, contra até 600 anos do plástico comum. Sorocaba descarta mais de 30 milhões de sacolinhas por mês.

O projeto, que deve ser sancionado pelo prefeito Vitor Lippi (PSDB) prevê notificação em caso de descumprimento e multa de R$ 5 mil a R$ 10 mil na reincidência. Os estabelecimentos terão prazo de 90 dias após a publicação para se adequarem à norma. Os valores eventualmente arrecadados com multas serão revertidos a um fundo de apoio ao meio ambiente.

De acordo com o vereador, a lei atinge inicialmente as redes de hipermercados por serem as maiores usuárias de sacolas plásticas. A intenção é estender a proibição, posteriormente, a todo o comércio. Segundo Donizeti, algumas cidades aprovaram leis semelhantes e, na Assembleia Legislativa de São Paulo, aguarda votação um projeto do deputado Enio Tatto (PT). Em Itu, os supermercados firmaram compromisso com o Ministério Público local para reduzir em 50% o uso de sacolas plásticas num prazo de dois anos.

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