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22/06/2010 - 18h30 / Atualizada 22/06/2010 - 18h36

CNJ: falta especialização em atendimento a menores

Brasília - Pesquisa divulgada hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que falta especialização para os profissionais que atuam nas Varas da Infância e da Juventude no País. De acordo com o estudo, apenas 30% dos integrantes das equipes das varas dedicadas à criança e ao adolescente têm especialização no atendimento às vítimas. E somente 31% são especializados no atendimento a adolescentes em conflito com a lei.

"Segundo os resultados colhidos, é necessário haver maior investimento na capacitação desses profissionais, a partir da oferta de cursos específicos e de reciclagem, com especial atenção à realização de treinamentos sobre atendimento psicossocial à população infanto-juvenil", concluiu o estudo.

A pesquisa, realizada pelo CNJ e pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), também revelou a natureza dos atos infracionais cometidos por adolescentes. Segundo dados de 2008, as principais acusações contra os menores foram atos contra o patrimônio, lesões corporais, tráfico de drogas, uso de drogas e atos contra a vida.

"O estudo nos permitiu, por exemplo, verificar que o tráfico de drogas e a exploração sexual de menores são dois problemas concretos que exigem políticas públicas focadas", afirmou a conselheira do CNJ e presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do órgão, Morgana Richa.

A pesquisa também indicou as principais causas de abrigamento. São elas: negligência, abandono pelos pais ou responsáveis, pais ou responsáveis dependentes de drogas ou álcool, abuso sexual praticado pelos pais ou responsáveis e órfão.

A pesquisa constatou ainda que as regiões Norte e Nordeste são as mais vulneráveis, onde a estrutura judiciária é mais carente. Segundo o estudo, na região Norte, em 54,3% das comarcas há altos índices de vulnerabilidade social.

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