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23/06/2010 - 18h40 / Atualizada 23/06/2010 - 18h47

Defesa de procuradora vai assumir maus-tratos a criança

Rio - A defesa da procuradora Vera Lúcia Sant' Anna Gomes, de 67 anos, presa sob a acusação de ter torturado uma criança de 2 anos que pretendia adotar, vai assumir, na última defesa ao juiz, que pode ter mal tratado a criança. A intenção do advogado Jair Leite Pereira é livrar a ré da condenação por tortura.

Em sua argumentação, Jair Leite vai transferir parte da culpa para o Tribunal de Justiça que, na opinião do advogado, teria errado ao destinar a criança à procuradora. "Uma senhora de 67 anos, solteira, não tem condições de criar uma criança de 2 anos e 8 meses. Ela já não tem paciência. Imagine daqui a 10 anos, quando a criança tiver 12 anos e a Vera tiver 77, ela não estaria preparada", disse Jair Leite, que entregará suas alegações finais na segunda-feira.

Ao alegar maus-tratos, o advogado pretende diminuir o tempo de prisão da procuradora, em caso de condenação, já que para este artigo (136) do Código Penal a lei prevê reclusão de 2 meses a um ano. Caso seja condenada por tortura, Vera Lúcia poderia ter pena decretada por período que vai de dois até oito anos. O advogado irá alegar, também, que por ela ter sido promotora, goza de foro privilegiado e deveria estar sendo julgada por um tribunal. Segundo o Ministério Público, a procuradora não tem este direito, pois já se aposentou.

Esta será a última chance de defesa de Vera Lúcia, antes da sentença do juiz Mario Henrique Mazza, da 32ª Vara Criminal, que pode ocorrer 10 dias após da defesa se pronunciar.

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