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04/07/2010 - 08h45 / Atualizada 04/07/2010 - 09h02

Em SP, festas em mansões tiram o sono de vizinhos

São Paulo - Com o grande número de casas vazias em bairros nobres paulistanos como o Morumbi e Pacaembu que não conseguem ser vendidas no mercado, cada vez mais imobiliárias e proprietários estão alugando os endereços para festas de particulares. Por R$ 15 mil, é possível fazer uma festança em um sobrado amarelo no Morumbi. Por R$ 20 mil, aluga-se por dois dias uma mansão no Alto da Lapa com 3.500 metros quadrados de área. Já por R$ 50 mil, o endereço pode ser no Pacaembu, com piscina e o dobro da metragem. Quem sofre com isso são os vizinhos, que não conseguem ter sossego, mesmo ligando para a subprefeitura ou para a Polícia Militar (PM).

"De mês em mês fazem uma festa aqui na casa do lado. Eu já liguei dezenas de vezes para todas as instâncias. Sou um colecionador de protocolos, mas nada adianta", reclama o designer gráfico Maurício Molina, morador do Jardim São Bento, na zona norte da capital. "O Psiu (Programa de Silêncio Urbano) diz que não pode fazer nada e a PM até vem, mas logo que a viatura vai embora a música alta volta. Aqui em casa temos dormido à base de protetores de ouvido."

Segundo a PM, de 2006 a 2010, os casos de "perturbação do sossego" cresceram 226% pelas ruas de São Paulo. As reclamações feitas por moradores que não conseguem dormir por culpa do barulho do vizinho crescem de 392 em média durante a semana para 1.118 de sexta-feira a domingo. O problema é ainda maior porque a legislação é falha e repleta de lacunas.

O Plano Diretor da cidade define como horário de silêncio em zonas residenciais o período das 22 às 7 horas. Mas o Psiu não pode atuar em residências, apenas em estabelecimentos comerciais. Já a Polícia Militar pode até fazer papel de mediador, mas não tem como multar, muito menos entrar na casa para abaixar o volume.

Licença

As festas só precisam ter licença da Prefeitura se houver venda de ingresso. Mas, se os fiscais não estiverem no local de madrugada para flagrar a irregularidade, não haverá multa nem lacração. "A gente chega ao ponto de ter de ficar xeretando antes na internet para ver se tem alguém anunciando festa aqui no bairro e poder avisar a Subprefeitura com antecedência", reclama Marisa Rodrigues, moradora do Morumbi. "Ou seja: não só não conseguimos dormir, como também temos de fazer o trabalho para o poder público." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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