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05/07/2010 - 10h55 / Atualizada 05/07/2010 - 11h13

Ativistas criam ciclofaixas irregulares em São Paulo

São Paulo - Quem costuma passar pela Ponte Cidade Universitária, no Butantã, zona oeste de São Paulo, já deve ter percebido uma nova faixa de pedestres, meio torta, que apareceu há menos de um mês em uma alça da Marginal do Pinheiros. Outra parecida surgiu não muito longe dali, na Rua dos Pinheiros, também na zona oeste. E ambas têm muito a ver com as várias bicicletas pintadas há cerca de duas semanas na Avenida Dr. Hugo Beolchi, na zona sul.

Todos esses sinais foram feitos por cicloativistas no último mês, durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo. O raciocínio é simples: com quase todos os paulistanos na frente da televisão, é bem mais fácil levar giz, baldes de tinta e pincéis para o asfalto e fazer a pintura nas ruas desertas antes que o tráfego volte ao normal.

Por ter sido a primeira, a faixa da Ponte Cidade Universitária, pintada durante o jogo contra a Coreia do Norte, na tarde de 15 de junho, é uma das mais simbólicas. O local escolhido pelos ativistas é movimentado, e, apesar de haver calçada e um grande fluxo de pedestres dos dois lados, não há sinal de pare ou semáforo e é difícil atravessar a alça sem correr o risco de ser atingido pelos carros. Por isso, também foi pintado no asfalto um aviso, a poucos metros da faixa: "Devagar, vidas."

Agora, como a seleção só jogará de novo na Copa em 2014, a pintura de sinais no asfalto deve voltar a ser feita durante a madrugada, horário de ruas vazias, no qual os ativistas costumam agir desde 2007, quando o movimento começou.

Um dos ativistas, que preferiu não se identificar, explicou que o objetivo não é protestar para que a administração municipal coloque uma ciclofaixa exclusiva nos locais pintados. Segundo ele, os símbolos servem para lembrar ao motorista que a legislação de trânsito nacional prevê que todas as faixas podem ser usadas também por bicicletas. "O símbolo reforça a ideia de que o ciclista pode, sim, passar por ali, como está escrito no código. A obrigação do motorista é compartilhar a via, mas muita gente ignora essa regra", afirma.

Juristas ouvidos pela reportagem frisam que a prática é ilegal. "Sinais de trânsito são normas administrativas, que só podem ser estabelecidos por autoridade pública. Eu apoio politicamente a ideia. Mas, do ponto de vista jurídico, é ilegal", diz o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano.

Desserviço

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) concorda com a ilegalidade das pinturas. "Esse tipo de sinalização presta um desserviço aos ciclistas, uma vez que os induz a correrem riscos ao circular em uma faixa que não foi planejada para receber bicicletas nem oferece a segurança necessária", afirmou o órgão, em nota. Há duas semanas, a CET apagou 33 bicicletinhas que haviam sido pintadas pelos ativistas na Ponte Cidade Universitária e na Rua Alvarenga. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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