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08/07/2010 - 16h08 / Atualizada 08/07/2010 - 16h13

Ministra questiona reforma do Código Florestal

São Paulo - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reforçou a necessidade de modernização do Código Florestal, mas afirmou que a pasta discorda de vários pontos apresentados na proposta de reforma do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado nesta semana pela comissão especial da Câmara dos Deputados. Para a ministra, é preciso incluir no debate a viabilidade econômica da recuperação de reservas ambientais. "Qual é o custo para o pequeno produtor recuperar áreas de reserva? Como cumprir as determinações? Estas são questões que ainda precisam de respostas. Ninguém discutiu a questão custo da reserva legal", disse ela durante apresentação dos resultados do 3º ano de Monitoramento da Moratória da Soja, realizada hoje, em São Paulo.

"Tivemos muitos avanços, mas a questão florestal é muito diversa. Não está restrita a algumas regiões. Precisa ser tratada de forma diferente na Amazônia e nas outras regiões, como o Sudeste do País", afirmou a ministra. Izabella observou que o custo médio de recuperação de áreas degradas é de R$ 5 mil por hectare. "Trata-se de um desafio enorme. Precisaremos saber o custo desta operação, que estratégia seguir, como solucionar", afirmou. A ministra não detalhou quais itens necessitariam ser alterados, mas afirmou que "a questão não pode ser decidida no grito, mas com um debate que considere as bases científicas", afirmou. Segundo ela, o debate precisa incluir estas questões antes de seguir para o plenário com um texto mais claro e objetivo.

Zoneamento

A ministra informou ainda que a pasta está trabalhando para concluir o zoneamento econômico e ecológico até o final deste ano, medida que deve ajudar no cadastro e registro das propriedades na região. O ministério também estuda medidas para coibir o desmatamento em áreas de proteção ambiental. "Estamos discutindo a viabilidade de que o desmate nestas áreas seja classificado como crime ambiental inafiançável", afirmou.

Izabella considera que o trabalho de monitoramento do cultivo da soja no Bioma Amazônico ajuda a entender a dimensão do problema. "O impacto da soja na região é pequeno, apenas 0,36%. Mas o estudo mostra que é preciso centralizar a discussão na cadeia pecuária, por causa do desmate para abertura de pasto", afirmou. "Este é um grande desafio para o ministério", acrescentou a ministra.

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