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08/07/2010 - 08h07 / Atualizada 08/07/2010 - 08h27

União Europeia proíbe importação de madeira ilegal

São Paulo - Após sete anos de promessas e adiamentos, a União Europeia (UE) deu ontem um passo histórico no combate ao desmatamento ao proibir o comércio de madeira ilegal em seus 27 países. O marco legal tem impacto na preservação da Amazônia, já que 47% da madeira consumida na Europa vem da floresta brasileira.

A partir de 2012, empresas de setores de transformação, como móveis e papel, terão de indicar a rastreabilidade de seus produtos até os autores do corte das árvores. E traficantes serão passíveis de cadeia.

A legislação foi aprovada pelo Parlamento Europeu com 644 votos a favor, 25 contra e 16 abstenções. O texto estipula que, em cada etapa da cadeia produtiva, os produtos derivados da madeira terão de indicar de quem a matéria-prima foi comprada e para quem será vendida, assim como os meios de localizar os responsáveis.

A votação no Parlamento Europeu será agora encaminhada ao Conselho Europeu, o órgão que reúne os chefes de Estado e de governo dos 27 países, onde será homologado - já há um acordo prévio para tanto. Em seguida, cada país realizará sua própria regulamentação, prevendo os casos passíveis de condenação e as penas para os infratores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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