UOL Notícias Notícias
 
15/07/2010 - 17h51

Lei dá novos poderes à SEC e à CFTC nos EUA

Washington - Os órgãos federais financeiros dos EUA ganharam novos poderes com a nova lei financeira que acaba de ser aprovada. A Securities and Exchange Commission (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês) - criticadas como muito pequenas para monitorar seus atuais domínios - sofreram as maiores mudanças, passando a regular o mercado de balcão de derivativo, que movimenta trilhões de dólares.

A SEC (comissão de valores mobiliários) terá de 20 a 30 novas regras apenas para os derivativos e exercerá novos poderes de vigilância para evitar fraudes entre pessoas que negociam tais produtos financeiros exóticos. A SEC também está conduzindo cerca de 20 estudos sob a nova lei. A CFTC terá cerca de 30 novas regras e ganha mais poderes para combater práticas irregulares de trading.

Além da SEC e da CFTC, a lei financeira cria uma nova agência regulatória para consumidores dentro do Federal Reserve (Fed, banco central americano) e um novo conselho de estabilidade financeira entre todos os grandes reguladores dos EUA, para tentar evitar o risco econômico.

Para a CFTC, a regulação de derivativos é uma expansão importante de seu atual papel de fiscalização do mercado de ações e futuros, que gira cerca de US$ 34 trilhões. O mercado de derivativos dos EUA, em comparação, é estimado em cerca de US$ 300 trilhões. Para esta medida, o governo Obama está buscando um aumento de 55% no orçamento da CFTC, para US$ 261 milhões, que ainda é pouco em comparação a outras agências federais. Os novos recursos, entretanto, requerem aprovação do Congresso, que pode levar meses.

Os reguladores esperam que a CFTC, com cerca de 600 funcionários, seja o principal fiscalizador do mercado de derivativos. Derivativos relacionados a ações, cerca de 20% do mercado, ficarão sob a autoridade da SEC.

A SEC e a CFTC precisarão trabalhar juntas em algumas regras mais amplas para assegurar que novos tipos de produtos de derivativos não caiam em brechas legais. As informações são da Dow Jones.

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    10h10

    -0,20
    3,263
    Outras moedas
  • Bovespa

    10h19

    0,16
    63.861,18
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host