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16/07/2010 - 08h07

Lei que restringe sacola plástica começa a valer no Rio

São Paulo - A lei que determina que supermercados e estabelecimentos comerciais de médio e grande portes do Rio de Janeiro substituam sacos plásticos por sacolas reaproveitáveis entra em vigor hoje. O prazo para a substituição destas sacolas é de dois a três anos para microempresas e empresas de pequeno porte. Para as empresas de médio e grande portes, o prazo é de um ano, conforme a lei.

Alguns locais serão fiscalizados e orientados hoje por fiscais da Coordenadoria Integrada de Combate a Crimes Ambientais (Cicca) e da Superintendência de Educação Ambiental, informou o governo estadual. Os consumidores também serão alvo da campanha educativa da Secretaria do Ambiente. Serão distribuídos folhetos explicativos sobre as consequências negativas para o meio ambiente do uso de material não degradável como as sacolas plásticas.

Quem optar por não usar esses sacos vai ganhar desconto nas compras. A cada grupo de cinco itens comprados, haverá um abatimento de R$ 0,03 do valor total da compra. O consumidor que devolver sacolas plásticas também será beneficiado: a cada 50 unidades, o cliente ganha um quilo de arroz ou feijão.

A partir da década de 80, quando as sacolas foram introduzidas no País, elas passaram a ser reutilizadas para o acondicionamento do lixo. Como geralmente estão misturadas a outros resíduos, ficam contaminadas e inutilizadas para a reciclagem.

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