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04/08/2010 - 20h30

TJ suspende dívida que fecharia jornal no interior de SP

Sorocaba, SP - Por decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo suspendeu hoje o pagamento de uma indenização de R$ 593 mil devida pelo jornal "Debate", de Santa Cruz do Rio Pardo, ao juiz Antônio José Magdalena, da Comarca local. O dono do semanário, jornalista Sérgio Fleury Moraes, havia anunciado que fecharia o jornal caso tivesse de pagar o valor. Ele tinha sido condenado numa ação por danos morais movida pelo juiz contra o jornal e o jornalista. O TJ entendeu que a dívida está prescrita, mas ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Moraes disse hoje que, apesar da nova decisão não ser definitiva, ele voltou a ter esperança. "Estamos respirando de novo e vamos dar sequência à nossa história de imprensa combativa que já tem 33 anos." Antes de tomar conhecimento do acórdão do TJ, ele já planejava fechar o jornal, que tem faturamento bruto mensal de R$ 20 mil e máquinas avaliadas em menos de R$ 50 mil. "Obrigar ao pagamento de uma dívida assim seria o mesmo que condenar que calar o jornal para sempre."

Em 1995, o Debate afirmou que o juiz Magdalena tinha casa e telefone custeados pela prefeitura de Santa Cruz do Tio Pardo. Processado, o dono do jornal foi condenado a pagar o equivalente a 1.800 salários mínimos, valor depois reduzido, em recurso, para 1.000 salários.

O caso ganhou repercussão nacional. A Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestaram preocupação com o que consideraram atentado à liberdade de expressão. O juiz, que se considera vítima de uma campanha difamatória promovida pelo jornalista, foi procurado pela reportagem, mas não retornou às ligações. Anteriormente, Magdalena havia dito que o objetivo da ação não era fechar o jornal, mas reparar uma injustiça. Ele havia repassado formalmente o valor da indenização a quatro entidades assistenciais da região.

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