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05/08/2010 - 18h23

Presos servidores do DNIT acusados de fraude no Ceará

Fortaleza - Servidores e gestores do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (DNIT) do Ceará foram presos hoje pela Polícia Federal sob a acusação de fraudar licitações e desviar verbas destinadas à execução de obras feitas sob a responsabilidade do órgão. A polícia também prendeu funcionários e donos de empreiteiras contratadas, que faziam parte do suposto esquema. O prejuízo estimado aos cofres da União é de R$ 5 milhões, sem contar o risco decorrente da execução de obras de infraestrutura rodoviária fora das devidas especificações técnicas.

A operação da PF foi deflagrada de madrugada. Denominada "Operação Mão Dupla", a ação contou com a participação de 200 policiais federais e a ajuda de 32 servidores da Controladoria Geral da União (CGU). Até a tarde desta quinta-feira, foram cumpridos 27 dos 28 mandados de prisão. Os nomes não foram divulgados.

"Constatamos diversas ilegalidades que tiveram início através do processo de licitação e depois na execução e fiscalização das obras", informou o superintendente da PF, Aldair Rocha. De acordo com ele, dentre as obras fraudadas está a ponte sobre o Rio Jaguaribe, em Aracati (CE), que utiliza verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Também foram encontradas fraudes na construção de outra ponte em Sabiaguaba, na orla de Fortaleza, além de ampliações de trechos da BR 116 (do km zero ao 12) e revitalização da BR 020. Nas obras foram utilizados produtos de baixa qualidade quando comparados ao preço elevado que foi cobrado nas licitações. Haverá perícia para verificar futuros problemas nas obras.

As investigações começaram no primeiro semestre do ano passado. Segundo a PF, aos servidores do DNIT competia facilitar o desvio de dinheiro público durante a execução das obras contratadas. Eles ajudavam as empresas no superfaturamento, alteração de qualidade e quantidade de materiais, no atesto de obras não executadas, pagamentos indevidos, advertência sobre procedimentos de fiscalização, montagem, alteração e ocultação de documentos, dentre outras condutas.

Já as empresas contratadas corrompiam os servidores do DNIT para possibilitarem a prática de todo tipo de fraude na execução das obras. Foram identificadas irregularidades em quatro das cinco unidades do DNIT localizadas em Fortaleza, Icó, Russas e Boa Viagem. Além das prisões, a operação previa o cumprimento de 52 mandados de busca e apreensão e o afastamento de oito servidores públicos e o sequestro de bens imóveis na capital e no interior do Ceará.

Além do Ceará, foram realizadas diligências em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraíba, Pará e Amazonas. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, além de crimes previstos na lei de licitações.

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