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05/08/2010 - 18h15

Senado aprova admissão de paternidade por falta de DNA

São Paulo - O Senado aprovou ontem um projeto que estabelece a admissão de paternidade para o homem que se recusar a fazer o teste de DNA. A proposta seguirá para a sanção presidencial. O projeto é de autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP) e foi relatado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pelo senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA).

Segundo o Senado, a recusa do réu em se submeter ao exame de código genético (DNA) "gerará a presunção da paternidade, a ser apreciada em conjunto com outras provas que sustentem a ação". Os pedidos para comprovar a paternidade poderão ser feitos por "quem tenha legítimo interesse na investigação" ou pelo Ministério Público.

Durante a discussão sobre o projeto, a Casa rejeitou a emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que determinava a realização do exame de DNA em parentes consanguíneos caso o suposto pai estivesse ausente.

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