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06/08/2010 - 13h05

SP registra 99% de adesão à Lei Antifumo, diz governo

São Paulo - A Lei Antifumo foi aceita por quase 100% dos estabelecimentos do Estado de São Paulo. Foram registrados 99,78% de adesão por parte dos estabelecimentos, segundo balanço da Secretaria de Estado da Saúde. A legislação completa um ano no sábado. Os agentes da Vigilância Sanitária Estadual e do Procon realizaram, até o último dia 31 de julho, 360.741 inspeções (média de 40 por hora) e aplicaram 822 multas, o que representa apenas 0,22% de descumprimento.

Do total de multas aplicadas, 183, ou 18,5%, foram originadas a partir de denúncias recebidas por telefone ou via portal da lei. Houve no período apenas sete reincidências e um estabelecimento, em Mogi das Cruzes, foi interditado por 48 horas por ter sido flagrado três vezes descumprindo a legislação. Na capital paulista houve 92.065 visitas e 395 multas. Já no litoral, no interior e Grande SP foram 268.676 autuações e 427 multas.

De acordo com a secretaria, o alto índice de cumprimento e o respeito e apoio da população à lei já vem trazendo benefícios à saúde pública, confirmados por pesquisas. Estudo realizado pelo Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas em cerca de 700 estabelecimentos do Estado, como bares, restaurantes e casas noturnas, revelou que houve uma redução de até 73,5% nos níveis de monóxido de carbono no interior desses ambientes.

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