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11/08/2010 - 17h28

CNJ: juizados dos aeroportos atendem 1,79 mil pessoas

São Paulo - Quase duas mil pessoas foram atendidas nos juizados especiais instalados nos cinco principais aeroportos do País nos primeiros 15 dias de funcionamento, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o balanço, 1,79 mil pessoas passaram pelos juizados, representando, de julho para agosto, um crescimento de cerca de 12% no número de atendimento nos espaços instalados nos aeroportos Antonio Carlos Jobim e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Congonhas, em São Paulo, e Aeroporto Internacional de São Paulo (Cumbica), em Guarulhos, e Juscelino Kubitschek, em Brasília.

Levantamento mostra que 1.794 usuários procuraram o atendimento nas duas primeiras semanas de funcionamento, numa média de 120 por dia. A maior parte dos passageiros - 61,5% - queria apenas informações. Das demandas, apenas 689 (38,4%) foram reclamações das quais 319 - representando 46,3% do total - terminaram em acordo.

Nos juizados, os passageiros podem encaminhar e, eventualmente, solucionar, sem precisar de advogado, conflitos relacionados a viagens, como overbooking (quando a companhia vende mais assentos do que o número de lugares disponíveis no avião), atrasos e cancelamentos de voos, extravio, violação e furto de bagagens e falta de informação.

Desde que a medida entrou em vigor, em 23 de julho, o maior número de demanda ocorreu no aeroporto de Cumbica. Foram 636 atendimentos que resultaram em 335 reclamações. Desse total, 37,3% (125) resultaram em acordo.

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