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11/08/2010 - 07h20

Justiça suspende impressão de provas do Enem

São Paulo - Por ordem judicial, está suspensa a licitação para a impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que recebeu 4.611.441 inscrições. A gráfica vencedora do pregão - que acabou sendo desclassificada - impetrou na Justiça um mandado de segurança e conseguiu liminar que suspende temporariamente todo o processo de escolha da empresa que vai imprimir as provas. O Enem ocorre nos dias 6 e 7 de novembro.

A ordem judicial suspendeu o pregão eletrônico que será retomado dia 16 de agosto, quatro dias depois da data marcada para o começo da pré-impressão das provas, que deveria terminar no dia 27. Com a aprovação do trabalho, no dia 28, o início da impressão ocorreria no dia 30.

A discussão começou logo depois do anúncio do resultado do pregão. A gráfica Plural ficou em primeiro lugar porque ofereceu o menor preço, mas foi desclassificada e teve o serviço recusado por não se enquadrar nos quesitos segurança e sigilo na impressão, segundo o Ministério da Educação e Cultura (MEC). A gráfica, então, recorreu. O MEC afirmou que a suspensão não vai atrapalhar o cronograma do exame porque ele já foi feito prevendo eventuais atrasos.

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