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12/08/2010 - 16h53

Brasil e EUA convertem dívida em fundo ambiental

São Paulo - Os governos do Brasil e dos Estados Unidos assinaram acordo que destina R$ 21 milhões, valor final para a quitação de uma dívida com a Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (Usaid, em inglês), para projetos de proteção ambiental. A iniciativa firmada na manhã de hoje, a primeira do tipo entre os dois países, prevê que o valor seja depositado em um fundo recém-criado para conservação da vegetação brasileira ameaçada de extinção, como os biomas da mata atlântica, do cerrado e da catinga.

O acordo estabelece que os R$ 21 milhões sejam desembolsados até 2015. A primeira parcela, no valor de R$ 7 milhões, será desembolsada em outubro. A troca do pagamento da dívida por investimentos na preservação de vegetações é prevista pela Lei para a Conservação de Florestas Tropicais, promulgada pelo Congresso norte-americano em 1998. Os EUA já firmaram acordos semelhantes com outros países, como Bangladesh, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Indonésia, Jamaica, Panamá, Paraguai. A expectativa do governo norte-americano é de que esse mecanismo gere mais de US$ 239 milhões para proteger florestas tropicais no mundo.

O acordo firmado entre Brasil e Estados Unidos foi assinado, em Brasília, pela procuradora da Fazenda Nacional, Fabíola Saldanha, e pela Encarregada de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Lisa Kubiske, que substituiu o embaixador Thomas Shannon, no evento. De acordo com assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente, a ministra da pasta, Izabella Teixeira, disse que a iniciativa fortalece a relação entre os dois países, representando "um salto qualitativo". Ela destacou ainda que a floresta Amazônica não foi incluída entre os biomas protegidos pelo acordo porque já conta com outras fontes de captação de recursos.

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