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12/08/2010 - 19h10

PF prende acusados de fraudar indenização em SP

Campinas - A Polícia Federal (PF) em Campinas prendeu hoje três suspeitos de envolvimento em quadrilha que fraudava processos de desapropriação de imóveis para fins de ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos. Segundo a PF, em vários casos as pessoas citadas nos processos de desapropriação já tinham morrido há vários anos.

A quadrilha apresentava procurações falsas para receber a indenização de desapropriação. A fraude alcançou, de acordo com informações da polícia, montante que pode ultrapassar R$ 1 milhão e, caso fosse mantida, poderia afetar a segurança jurídica das decisões dos magistrados e comprometer o andamento do projeto de ampliação do aeroporto. Foram cumpridos seis mandatos de busca e apreensão.

Por meio de um convênio entre a Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária (Infraero), a Prefeitura de Campinas e o governo federal, o projeto prevê desapropriação de área de 12,36 quilômetros quadrados onde será construída a segunda pista do aeroporto. O valor total previsto para pagamento de indenizações no processo de desapropriação de terrenos vazios e áreas construídas é de R$ 161 milhões.

"Como poderíamos saber que as procurações eram falsas, eles tinham advogados com procurações públicas com firma reconhecida da pessoa que receberia a indenização", afirmou o secretário de Assuntos Jurídicos de Campinas, Antonio Caria Neto. Segundo a PF, a quadrilha utilizava documentos falsos e, se fazendo passar pelos réus no processo de desapropriação, lavravam as procurações em nome de outros integrantes do grupo com poderes para representá-los nas ações judiciais.

A investigação da PF começou em junho, quando a Justiça Federal de Campinas identificou possível fraude em três ações de desapropriação. Uma análise de processos identificou outros procedimentos com fraude idêntica, segundo a PF.

De acordo com Neto, o pagamento das indenizações por desapropriação obedece a uma programação, depende da disponibilidade da Infraero e é depositado em juízo. Os presos responderão pelos crimes de estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude processual e formação de quadrilha.

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