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18/08/2010 - 20h13

Negado habeas corpus a falso médico de clínica no Rio

Rio - A desembargadora Leony Maria Grivet Pinho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), negou o pedido de habeas corpus para o estudante de Medicina Alex Sandro da Cunha Souza, que atendeu Joanna Cardoso Marcenal Marins, de 5 anos, morta na última sexta-feira. A magistrada indeferiu o pedido liminar "em função da complexidade dos fatos", segundo o TJ. O falso médico teve a prisão decretada, mas está foragido.

A desembargadora ainda pediu informações ao juiz da 3ª Vara Criminal da Capital para avaliar o pedido de habeas corpus da médica Sarita Fernandes Pereira, coordenadora de Pediatria do hospital em que a menina foi atendida.

Joanna faleceu na sexta-feira, em um hospital, em Botafogo, na zona sul do Rio, após 26 dias em coma. Antes da última internação, ela passou por duas clínicas. No Hospital Rio Mar, na Barra da Tijuca (zona oeste), a criança foi atendida pelo falso médico. A ex-coordenadora do setor de Pediatria do Rio Mar, Sarita Fernandes Pereira, foi presa e aguarda a decisão da Justiça sobre o pedido de habeas corpus.

Violência

Ontem, a juíza Cláudia Nascimento Vieira, da 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, que havia concedido a guarda de Joanna ao pai da menina, lamentou o falecimento. A polícia suspeita que a morte tenha sido causada por maus tratos e investiga os ferimentos encontrados no corpo da menina. Em nota, a juíza afirma que, se a violência contra a vítima for confirmada, "será uma surpresa".

A magistrada alegou que "até o momento (da concessão da guarda ao pai), não havia prova (de violência) nos autos do processo" e acrescentou que a internação da criança "não guarda relação com o processo onde se discutia sua guarda e visitação".

No entanto, Cláudia Vieira reconheceu que uma notícia de maus tratos em 2007 havia resultado na suspensão por nove meses das visitas do pai, o técnico-judiciário André Rodrigues Marins. Segundo a juíza, um estudo psicológico teria atestado a inexistência da violência e restabelecido a visitação paterna.

Desde 2007, o pai da vítima disputava a guarda de Joanna com a mãe, a médica Cristiane Marcenal. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio, neste período foram realizados um estudo social e dois estudos psicológicos sobre o caso, com a participação de três psicólogos diferentes. A juíza defendeu sua decisão e afirmou que estudos psicológicos realizados no processo de Joanna concluíram pela necessidade de "restabelecer com urgência o convívio da criança com o pai" e "sem a interferência da mãe".

A magistrada acrescentou que, durante todo o tempo de tramitação do processo, o pai encontrou dificuldades para exercer a visitação, "diante dos obstáculos criados pela genitora". Segundo a magistrada, isto culminou na reversão da guarda provisória.

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