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26/08/2010 - 19h48

MP investiga fraude na venda de remédios em 6 Estados

São Paulo - O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), deflagrou hoje uma operação para coibir fraudes fiscais praticadas na aquisição e na distribuição de medicamentos. Realizada nos Estados de Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Pernambuco e Goiás, a operação resultou no cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão na matriz, nas distribuidoras e nas demais filiais da empresa envolvida no esquema. O MP estima que a quadrilha causou aos cofres públicos prejuízo superior a R$ 100 milhões.

Segundo a investigação, a empresa envolvida estaria fraudando o fisco ao vender medicamentos com a emissão de "notas parciais" não contabilizadas, o que resultava no pagamento ao menor dos tributos devidos. As mercadorias eram carregadas por transportadores autônomos que buscavam rotas alternativas e vicinais para evitar a fiscalização. As notas fiscais, emitidas apenas para acobertar o transporte, eram devolvidas à empresa assim que o destinatário recebia o produto, não sendo registradas pelas farmácias.

Os promotores e auditores fiscais irão analisar o material apreendido para dar continuidade à operação. O trabalho contou com a participação de 19 promotores de Justiça, 78 auditores fiscais e 53 integrantes das polícias Civis e Militares.

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