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13/11/2008 - 13h39

Comissão parlamentar aprova projeto de lei sobre minas e energia

ANSA
SANTIAGO DO CHILE, 13 NOV (ANSA) - A comissão de minas e energia da Câmara dos Deputados aprovou hoje por unanimidade, em seu primeiro trâmite legislativo, o projeto de lei que cria uma nova função para o Ministério da Energia.

De acordo com o projeto de lei, o Ministério da Energia será o encarregado de definir as políticas públicas em matéria energética, ordenar atribuições que hoje estão dispersas em diversas instituições e agrupar todos os serviços do âmbito energético.

O ministro da Energia, Marcelo Tokman, ressaltou que o texto aprovado "representa um passo importante na criação de uma nova função (para o ministério) e é um sinal claro da necessidade de assumir com responsabilidade e visão os futuros desafios energéticos, a partir de um olhar global, integral e de longo prazo".

A iniciativa legal deverá ser aprovada ainda pela comissão da Fazenda, para então passar à aprovação da Câmara dos Deputados. Espera-se que no início de 2009 o projeto chegue ao Senado para ser discutido e votado.

A aprovação da comissão veio após os parlamentares terem introduzido mudanças no texto, como a criação de uma Agência Chilena de Eficiência Energética e a possibilidade de determinar padrões mínimos de eficiência energética.

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