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10/12/2008 - 09h24

Presidente italiano defende mudanças na Declaração Universal dos Direitos Humanos

ANSA
ROMA, 10 DEZ (ANSA) - O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, defendeu a necessidade de mudanças na Declaração Universal dos Direitos Humanos frente às "novas ameaças", como o terrorismo e a crise financeira, em uma mensagem enviada nesta quarta-feira aos presidentes do Senado, Renato Schifani, e da Câmara, Gianfranco Fini, em comemoração aos 60 anos do documento da ONU.

"Infelizmente, constatamos, ainda hoje, o profundo hiato que separa a enunciação dos direitos humanos e seu efetivo exercício. Embora em muitas partes do mundo antigas violações ainda sejam cometidas, a Declaração têm que abordar novas ameaças aos direitos, relacionadas ao terrorismo, às mudanças climáticas, às lesões de privacidade, aos impactos da crise econômica e às condições de vida das pessoas", disse o presidente.

Na mensagem, o presidente ressaltou que nesta ocasião deseja unir-se "a todos que estão empenhados, na Itália e no mundo, em garantir os direitos, a igualdade e a liberdade das pessoas".

"Vou me inspirar nos princípios consagrados na nossa Constituição, a qual celebramos os sessenta anos de vida em 2008, e que são reafirmados na Convenção Européia dos Direitos Humanos e no Tratado da União Européia", falou Napolitano.

Segundo o presidente italiano, a partir da Declaração, a comunidade internacional reconheceu que a prioridade dos direitos humanos é a condição básica para estabelecer a paz, a liberdade e a justiça dos povos.

"Os princípios consagrados na Declaração tornaram-se progressivamente itens de inúmeras convenções internacionais, que deram vida a um vasto patrimônio normativo. Tal processo evolutivo, particularmente frutífero na Europa, reforçou a sensibilização da responsabilidade internacional para a proteção dos direitos humanos e para a necessidade de estabelecer sistemas de monitoramento dos Estados", disse Napolitano.

De acordo com o presidente, a população, as instituições e as associações têm o dever de lutar pelo cumprimento dos direitos, e a iniciativa para isto pode vir do Parlamento.

"Minha esperança é que a celebração de hoje contribua para levar cada vez mais aos nossos jovens o conteúdo da Declaração, ajudando a cultivar o sentido de uma fraternidade baseada nos princípios e valores universais, que eles devem ser capazes de compartilhar, enviar e defender em todos os lugares do mundo", concluiu.

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