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19/12/2008 - 09h01

Oposição venezuelana duvida de números coletados em abaixo-assinado

ANSA
CARACAS, 19 DEZ (ANSA) - A oposição venezuelana questionou nessa quinta-feira os números apresentados no abaixo-assinado impulsionado pelo presidente Hugo Chávez para conseguir o apoio popular à emenda constitucional, que prevê sua reeleição ilimitada.

Após a Assembléia Nacional (AN) ter autorizado na primeira discussão a proposta de emenda constitucional, o deputado Ismail García, do opositor partido Podemos, pediu que fossem abertas as caixas, nas quais estavam as assinaturas, questionando os números apresentados pelo governo.

O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) iniciou a coleta de assinaturas no último dia 11. E, segundo informou, o texto foi respaldado por 4,7 milhões de pessoas.

"Essas assinaturas servem de verniz para cobrir um ato inconstitucional, não têm valor legal", disse o deputado, segundo publicou hoje o jornal El Nacional.

Juan José Molina, também do Podemos, reiterou que a emenda é improcedente e também duvidou a quantidade de assinaturas reunidas pelo governo.

O projeto de emenda constitucional foi aprovado ontem em uma sessão de mais de 10 horas e deverá ser discutido em uma nova sessão em 5 de janeiro.

Os legisladores governistas defenderam o projeto como "um direito do povo" de decidir se o mandatário pode ser reeleito, argumentando que este poderá ou não ser aprovado em referendo.

O oposição, por sua vez, insistiu em denunciar a ilegalidade do projeto, dizendo que era parte da reforma constitucional que, em dezembro de 2007, foi rejeitada pela população em uma consulta.

A proposta de emenda modifica o artigo 230 da Constituição de 1999 permitindo a reeleição de um presidente que está terminando seu mandato. O atual texto determina que o/a presidente pode se reeleger por apenas uma vez.

A expectativa é de que o projeto seja sancionado no próximo dia 5. A partir de então, o Conselho Nacional Eleitoral venezuelano terá 30 dias para convocar o referendo, que desta forma seria realizado entre fevereiro e março.

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