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14/01/2009 - 18h22

HRW aponta violações de direitos humanos na América Latina

ANSA
WASHINGTON, 14 JAN (ANSA) - Em seu relatório anual, que aponta as violações dos direitos humanos cometidas em diversas partes do mundo, a organização Human Rights Watch (HRW) enfatiza o caso de Cuba, país que segundo a entidade é o único da América Latina "em que são reprimidas quase todas as formas de dissidência política". Colômbia, Argentina, Bolívia, Venezuela e México também foram analisados pela HRW, que aponta situações preocupantes em todos os países. De acordo com o relatório, em Cuba "o governo continua impondo o conformismo político por meio de processos penais, detenções, vigilância, advertências policiais e restrições de viagem".

Mesmo com as medidas de abertura propostas pelo presidente Raúl Castro, diz o texto, "não foram vistas mudanças significativas na política [de Havana]". Para a HRW, "a máquina de repressão construída durante as cinco décadas de regime de Fidel Castro continua intacta e negando sistematicamente às pessoas seus direitos básicos".

Entre os exemplos de coerção exercida pelo estado cubano, a HRW aponta o monopólio dos meios de comunicação e as restrições de uso da internet.

Quanto à Colômbia, a organização afirma que os abusos estão relacionados ao conflito armado interno do país, "por parte de grupos armados irregulares e forças de segurança estatais".

O documento indica que o governo colombiano desferiu importantes golpes contra as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), mas ressalta que tanto a guerrilha quanto o outro grupo armado que age no país, o Exército de Libertação Nacional (ELN), "continuam cometendo abusos contra civis".

A HRW lembra também que a Colômbia segue enfrentando denúncias de execuções extrajudiciais de civis cometidas por militares, além de um acentuado aumento no deslocamento interno da população civil, que migra para fugir do conflito. A organização elogia o trabalho da Justiça colombiana, mas critica o governo do presidente Álvaro Uribe, acusando-o de adotar medidas que em algumas situações podem criar obstáculos às investigações de crimes.

A HRW reconhece também a diminuição nos assassinatos de sindicalistas, que vêm registrando quedas desde a década de 1990, mas alerta para um aumento ocorrido no último ano.

No caso mexicano, país que enfrenta uma grave onda de violência ligada ao narcotráfico, a organização critica o sistema judicial, que "não oferece proteção às vítimas de crimes violentos ou contra a humanidade".

A tortura é "um problema generalizado", diz o documento, que ressalta também denúncias de casos de violência contra jornalistas.

A entidade elogia a Iniciativa Mérida, pacote de ajuda norte-americana destinado ao combate ao narcotráfico, qualificando-a como uma "oportunidade única" para que o México reverta as condições dos direitos humanos no país.

Na seção destinada à Argentina, a HRW elogia a iniciativa dos últimos governos do país de julgar e punir os acusados por crimes contra a humanidade, como mortes, torturas e desaparecimentos, cometidos durante a ditadura militar que governou o país entre 1976 e 1983.

O sistema prisional, contudo, é bastante criticado, com destaque para as "condições deploráveis" em que vivem os cidadãos detidos.

Sobre a Venezuela, a organização enfatiza a inexistência de "um sistema independente que possa regular as ações arbitrárias do Estado". Os abusos de forças policiais também é considerado problemático, além do sistema prisional, classificado como um dos mais deficientes da América Latina.

A diminuição da liberdade de expressão, da liberdade sindical dos trabalhadores e da incapacidade dos grupos da população civil de promover os direitos humanos são problemas atribuídos pela entidade à neutralização do judiciário venezuelano.

Na Bolívia, as profundas divisões políticas, étnicas e regionais, bem como a fragilidade das instituições democráticas, afetam diretamente a situação dos direitos humanos, diz a HRW.

Segundo a organização, o "processo de reforma" promovido pelo presidente Evo Morales, que levará a referendo no dia 25 a nova Constituição do país, "alimentou uma alarmante polarização política, que desencadeou números episódios de violência".

"Tanto partidários como opositores do governo, além da política e das forças militares, foram acusados de assassinatos durante enfrentamentos violentos com manifestantes rivais", aponta o relatório.

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