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15/01/2009 - 14h44

Battisti diz estar "aliviado"

ANSA
BRASÍLIA, 15 JAN (ANSA) - O ex-ativista italiano de extrema esquerda Cesare Battisti disse nesta quinta-feira estar "aliviado" após a decisão tomada na terça-feira pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder a ele o status de refugiado político.

Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país por quatro assassinatos, revelou ainda que, após deixar o presídio de Papupa, a 30 quilômetros de Brasília, onde está detido, voltará a se dedicar a seu segundo romance, "O Pé do Muro".

A informação foi confirmada à ANSA por uma fonte próxima da equipe de Luiz Eduardo Greenghalgh, advogado do italiano. Segundo a mesma fonte, o ex-militante se reuniu hoje durante uma hora com seus advogados.

Na última terça-feira, Genro concedeu status de refugiado político a Battisti, o que garante que ele deixe a prisão e possa trabalhar e morar no Brasil.

O ministro argumentou que a decisão foi baseada no Estatuto dos Refugiados, de 1951, e na Lei 9.474, de 1997, que justificam a concessão de refúgio ante a "existência fundada de temor de perseguição" contra Battisti, que alega inocência. A decisão gerou certa tensão entre as duas nações e levou a Itália a emitir um pedido oficial ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a decisão seja revista.

Lula, por sua vez, afirmou em audiência que a tarefa de conceder refúgio era do Ministério da Justiça e que a decisão se enquadrava nas determinações da Constituição brasileira.

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