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06/02/2009 - 19h05

Após veto de presidente, governo italiano cria projeto de lei para impedir morte de Eluana

ANSA
ROMA, 6 FEV (ANSA) - O governo italiano aprovou nesta sexta-feira um projeto de lei que impede a interrupção do fluxo de alimentação que mantém funcionando o organismo da paciente Eluana Englaro, que há 17 anos vive em estado vegetativo e cuja família obteve na Justiça o direito de deixá-la morrer.

A proposta do governo substitui o decreto-lei vetado hoje pelo presidente da República, Giorgio Napolitano, que o considerou "inconstitucional".

"Tomamos conhecimento da recusa do chefe de Estado, mas reiteramos a urgência do procedimento", disse Berlusconi, durante uma coletiva no Palácio Chigi, sede do governo.

"Nos reunimos e aprovamos um projeto de lei que reitera o texto do decreto", acrescentou.

Participaram da reunião do Conselho de Ministros em que a nova medida foi adotada o próprio Berlusconi, o subsecretário da presidência do Conselho, Gianni Letta, e os ministros Andrea Ronchi, Giorgia Meloni, Altero Matteoli e Stefania Prestigiacomo.

Os ministros que pertencem ao partido conservador Liga Norte, ausentes do encontro, telefonaram expressando seu apoio à medida, segundo Berlusconi.

O premier disse ter "dirigido um caloroso apelo" ao presidente do Senado, Renato Schifani, pedindo a "imediata convocação da Assembléia para uma sessão extraordinária".

Questionado sobre a possibilidade de que a paciente possa morrer antes da aprovação da medida, Berlusconi disse que haverá tempo suficiente. "Uma pessoa normal consegue ficar dois ou três dias sem comer e beber", explicou.

O projeto de lei já obteve a autorização do presidente Napolitano para tramitar no Parlamento, segundo fontes da presidência.

Caso o trâmite do processo de aprovação da medida não seja acelerado, o Senado deve começar a discuti-la na segunda-feira, após a reunião dos líderes das bancadas.

Eluana Englaro, de 37 anos, foi transferida na última terça-feira para a clínica "La Quiete", em Udine, nordeste da Itália, onde será reduzido a partir de amanhã o fluxo de alimentação artificial que mantém seu organismo funcionando.

O processo está amparado em uma decisão do Tribunal de Apelação de Milão, ratificada pela Suprema Corte Italiana.

A paciente passou a viver em estado vegetativo após sofrer um acidente de carro.

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