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27/05/2009 - 16h51

Paraguai quer vender energia de Itaipu ao mercado brasileiro

ANSA
Por JOSÉ HENRIQUE LOPES

SÃO PAULO, 27 MAI (ANSA) - O diretor paraguaio da usina binacional de Itaipu, Carlos Mateo Balmelli, disse hoje que seu país quer vender parte da energia gerada na hidrelétrica diretamente ao mercado brasileiro, por meio da estatal Administración Nacional de Electricidad (Ande). O Brasil, porém, recusa a proposta.

Isto se daria, segundo Balmelli, por meio de "uma entrada gradual" no mercado do país vizinho, que pode ser individual ou em associação com outras empresas, paraguaias ou brasileiras.

A energia a ser vendida sairia da cota à qual o Paraguai tem direito e não consome -- e que, de acordo com os atuais termos do Tratado de Itaipu, é adquirida pela Eletrobrás. Na prática, a Ande passaria a comprar este excedente que hoje é adquirido pela estatal brasileira.

"O Paraguai tem o direito soberano sobre seus recursos energéticos. Somos sócios na geração da energia e podemos, por meio da Ande, vender no mercado livre", afirmou Balmelli, que participou em São Paulo de um debate promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para discutir a renegociação do Tratado de Itaipu.

De acordo com o diretor paraguaio, a entrada seria gradual para "não perturbar o sistema de abastecimento brasileiro". Ele não quis precisar porcentagens ou valores mediante os quais se daria o início da comercialização.

O Brasil, porém, não aceita a proposta, sob a alegação de que ela configura um desrespeito ao que está definido pelo acordo, assinado em 1973.

"Em Itaipu, a energia gerada é empregada para abastecer os dois mercados e amortizar a dívida referente a sua construção. Vamos pagar essa conta com a energia", argumentou o diretor brasileiro da usina, Jorge Miguel Samek.

Atualmente, os dois países discutem a renegociação do Tratado de Itaipu por iniciativa do Paraguai. O objetivo de Assunção é alterar o contrato para que seja possível vender energia por um preço considerado melhor, semelhante aos praticados em outros mercados.

De acordo com os termos do pacto, Brasil e Paraguai dividem em partes iguais o potencial da hidrelétrica. Mas, como consome apenas entre 5% e 10% de sua cota, o Paraguai vende o excedente ao Brasil, e pelo preço de produção.

Parte das receitas advindas da hidrelétrica é aplicada no pagamento da dívida referente aos financiamentos que viabilizaram sua construção, de cerca de US$ 19,5 bilhões, valor que deve ser quitado até 2023. Para 2009, o orçamento da usina é de US$ 3,4 bilhões, dos quais US$ 2 bilhões serão usados no pagamento dos débitos.

Como há impasse quanto à revisão dos termos do acordo, o Paraguai pretende agora levar à mesa de discussão uma proposta alternativa. Na visão do país, esta seria uma "postura em favor da integração", já que Brasil e Paraguai têm os mesmos direitos sobre o potencial da usina.

"O tratado estabelece que deve existir igualdade entre as partes, de direitos e obrigações. Não viemos aqui para mendigar, e sim para dizer que somos capazes de vender energia diretamente ao Brasil", sustentou.

Abuso

Com a venda direta da energia feita pela Ande, a preços praticados no mercado brasileiro, o Paraguai espera aumentar sua receita. "Queremos ter o mesmo benefício das empresas que comercializam energia", disse o diretor paraguaio.

Na visão do Brasil, contudo, usar o potencial de Itaipu com fins comerciais, seja por meio de negociações com seu mercado ou com outros países, configuraria uma violação dos termos originais do acordo.

Segundo Samek, deve-se levar em conta o artigo que estabelece o direito de preferência -- isto é, a prioridade que o Brasil tem para adquirir a energia paraguaia excedente.

"Itaipu não foi feita para ser um negócio. Deve-se primeiro pagar o empreendimento, o que será feito até 2023. Somente depois podemos discutir outros pontos", alegou.

O brasileiro enfatizou que existem conversas para permitir que o Paraguai possa vender ao Brasil energia de suas outras usinas, mas que a divergência se dá em relação a Itaipu.

Balmelli, por outro lado, ressaltou que o Brasil "interpreta de forma abusiva" o tratado. "É uma interpretação abusiva dos direitos de igualdade, em que predomina a assimetria", argumentou.

O paraguaio explicou ainda que a Ande "não quer ter nenhum benefício nas transações", já que está disposta a pagar os mesmos valores cobrados da Eletrobrás pela energia de Itaipu. "Precisamos ter ganhos. Não somos monges", afirmou.

"Queremos que os brasileiros entendam que esta seria uma interpretação do tratado que beneficia a integração", disse.

"A postura brasileira é contrária à integração, e disfuncional em relação à economia de mercado. A integração não pode permitir mercados reféns. Nós não estamos cometendo um crime, nem um pecado", complementou.

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