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28/07/2009 - 10h34

Paraguai ressalta importância de acordo sobre Itaipu

ANSA
ASSUNÇÃO, 28 JUL (ANSA) - O chanceler paraguaio, Héctor Lacognata, afirmou na última segunda-feira que o acordo firmado entre o seu país e o Brasil sobre a Usina Hidrelétrica de Itaipu não pode ser visto apenas do ponto de vista quantitativo.

Segundo o ministro, deve-se considerar "o fato atípico de que hoje o Brasil admitiu que o Paraguai tem direitos sobre 50% (da energia)" de Itaipu, o que não teria ocorrido se fosse considerada "a lógica diplomática do Brasil".

Nesse sentido, Lacognata ressaltou a importância do acordo, firmado no último sábado (25) e considerado "histórico" pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula e seu homólogo paraguaio, Fernando Lugo, aprovaram no fim de semana a proposta apresentada pelo Brasil, após anos de reivindicações paraguaias por "condições justas" na divisão de Itaipu, hidrelétrica binacional localizada na fronteira entre os dois países, no rio Paraná.

Entre outros pontos, o governo brasileiro concordou em elevar de US$ 120 milhões a US$ 360 milhões anuais o valor pago pela energia do país vizinho, o triplo do que é pago atualmente.

A proposta estipula também que o Paraguai poderá comercializar diretamente no mercado brasileiro, e a partir de 2023, 50 anos após a assinatura do Tratado de Construção de Itaipu, poderá negociar com outros países.

Atualmente, o Paraguai comercializa 44% de sua parte energética ao Brasil, pois dispõe de outras fontes internas, como a usina Yacyretá, administrada conjuntamente com a Argentina.

Contudo, o acordo ainda será discutido por delegações paraguaia e brasileira, que têm até 60 dias para viabilizar tais condições. O texto também passará pelos Congressos dos dois países.

Diante da possibilidade de o Congresso brasileiro rejeitar o acordo, Lacognata declarou que esta "é uma hipótese" e "obviamente é preciso trabalhar nesse tema". No Paraguai, por outro lado, o acordo não tem suscitado nos políticos e parlamentares a mesma "euforia" do governo.

"Não é um avanço, nem tampouco se pode considerar uma vitória", opinou o senador Jorge Oviedo Matto, do partido de oposição Unace, do general reformado Lino Oviedo.

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