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01/08/2009 - 17h02

Políticos e organizações condenam fechamento de rádios na Venezuela

ANSA
CARACAS, 1 AGO (ANSA) - Políticos opositores, movimentos sociais e organizações que defendem a liberdade de expressão condenaram a decisão do governo venezuelano de cancelar os direitos de transmissão de 34 rádios do país, acusadas de irregularidades.

A medida foi anunciada na noite de ontem pelo ministro de Obras Públicas, Diosdado Cabello, que é presidente da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel).

As rádios fechadas fazem parte de um total de 240 que, segundo as autoridades, não entregaram os documentos necessários dentro do prazo estipulado em um processo de recadastramento.

Cabello explicou que as restrições têm efeito imediato e se devem à morte do titular da concessão, ao vencimento dela ou à impossibilidade de renová-la. A ideia do presidente Hugo Chávez é repassar os espaços agora vagos a emissoras comunitárias.

O presidente da Câmara Venezuelana de Radiodifusão, Nelson Belfort, reagiu argumentando que a medida, adotada de maneira unilateral, viola o direito à defesa dos veículos. "Lamentamos que seja possível fechar um meio de comunicação na Venezuela sem nenhum processo", disse.

Ele prometeu fazer o que estiver a seu alcance, "nos âmbitos nacional e internacional, para defender a liberdade de expressão, que é o que realmente está em jogo".

O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) também se pronunciou sobre o assunto, definindo a decisão do governo como uma "ampla investida contra os meios de comunicação privados, o que coloca em risco a democracia venezuelana".

"O governo está usando a regulação das frequências como pretexto para silenciar as vozes críticas e independentes", disse, em nota, Carlos Lauría, representante da entidade.

Segundo ele, "nenhuma destas rádios foi notificada com antecedência, nem se deu a elas qualquer chance para que se defendessem deste tratamento tão arbitrário".

Já a Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), sediada no Uruguai, enfatizou que, através de um "subterfúgio", Caracas "quer dar aparência de legalidade a uma medida absolutamente arbitrária, cujo claro propósito é consolidar a hegemonia que vem sendo sistematicamente construída sobre os meios [de comunicação] da Venezuela".

A AIR reúne mais de 170 mil canais de rádio e televisão privados situados no continente americano, na Europa e na Ásia.

Na Venezuela, importantes figuras da oposição condenaram de forma veemente o fechamento das emissoras. O prefeito do distrito metropolitano de Caracas, Antonio Ledezma, afirmou que o governo "tem medo da liberdade de expressão".

Em sua visão, Chávez está conduzindo o país a um processo ditatorial. "Estamos todos convocados a defender a democracia. O que foi feito é uma manifestação de medo do presidente", indicou ele.

O governador de Zulia, Pablo Pérez, ressaltou que o fechamento não prejudicará os donos das rádios, mas a população. "Os que são ricos seguirão sendo ricos. Devemos fazer com que os pobres tenham lugares para se expressar, mas o que está ocorrendo aqui é o cerceamento da liberdade de expressão", ponderou.

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