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03/09/2009 - 16h45

Bispos da Costa Rica protestam contra lei de Estado laico

ANSA
SAN JOSÉ, 3 SET (ANSA) - O presidente da Conferência Episcopal da Costa Rica, Hugo Barrantes, criticou hoje um projeto de reforma constitucional que definiria o país como um Estado laico, negando o catolicismo como religião oficial.

Com a iniciativa se pretende, por exemplo, eliminar a referência a Deus existente nos juramentos que os funcionários públicos devem fazer antes de assumirem seus cargos.

Para o bispo, porém, o projeto contraria "a idiossincrasia costa-riquenha", já que a maioria da população é católica. Barrantes mencionou o artigo 75 da Carta Magna, que embora defenda a liberdade de credo aponta o catolicismo como religião oficial do Estado.

"Um Estado laico não necessariamente garante um melhor exercício da liberdade religiosa, pois os Estados que prescindiram de Deus são cabalmente mais autoritários, como a antiga União Soviética, Cuba, e os antigos países socialistas", advertiu o bispo.

O projeto de lei, que visa reformar os artigos 75 e 194 da Constituição, foi assinado por 13 deputados dos partidos Libertação Nacional, Ação Cidadã, Unidade Social Cristã, Frente Ampla e Movimento Libertário.

A ideia partiu do Movimento por um Estado Laico na Costa Rica, criado no ano passado e integrado por entidades civis.

Para Maricel Salas, membro da organização, a aprovação da lei contribuirá para fortalecer a democracia. Ele destacou que o projeto não busca "empreender uma cruzada contra a Igreja Católica ou outras igrejas", mas conferir uma condição de igualdade a todos os cidadãos e habitantes do país.

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