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07/10/2009 - 16h14

Após revogação de lei, Berlusconi questiona igualdade de poderes na Itália

ANSA
ROMA, 7 OUT (ANSA) - O primeiro-ministro Silvio Berlusconi questionou hoje a igualdade entre os poderes do Estado italiano ao comentar a decisão da Corte Constitucional de barrar o Laudo Alfano, lei que dava imunidade a quem ocupa os quatro cargos políticos mais importantes do país.

"Não posso deixar de respeitar a decisão da Corte Constitucional no quadro de um sistema democrático", reconheceu o premier. Ao todo, 15 membros da instância máxima da Justiça italiana consideraram inconstitucional o Laudo Alfano.

"Considero, contudo, que este sistema, sobretudo quanto às modalidades com as quais são eleitos os membros da Corte, corre o risco de alterar o correto equilíbrio entre os poderes do Estado, que possuem origem na soberania do povo", contestou Berlusconi.

Em seguida, o premier acusou os juristas de estarem ligados à esquerda. "Temos uma minoria de magistrados vermelhos que são organizadíssimos e que usam a justiça para fins de luta política. Temos 72% da imprensa que é de esquerda", observou o chefe de Governo.

Berlusconi garantiu, além disso, que o veredicto não irá interferir em sua administração. "A solidez deste governo não é de modo algum influenciada por este pronunciamento, nem mesmo a minha vontade de continuar com determinação no mandato recebido do povo", destacou.

O premier lembrou que sua legitimidade à frente do governo italiano foi "renovada em todas as mais recentes competições eleitorais". Ele disse ainda que "recebe todo dia o apoio compacto e solidário da opinião política da maioria que respalda o atual governo".

A medida revogada hoje concedia imunidade jurídica a quem ocupasse os cargos de primeiro-ministro, presidente da República, presidente da Câmara dos Deputados e presidente do Senado.

Com a decisão da Corte Constitucional, o premier italiano terá de responder a um processo sobre corrupção e outro sobre crimes administrativos referentes a seu grupo de comunicação, o Mediaset. As duas ações haviam sido arquivadas com base no Laudo Alfano.

"Não tenho a mínima dúvida de que as acusações infundadas e ridículas que ainda me são voltadas cairão sob o crivo de juízes honestos, independentes e observadores da lei e da própria consciência", assegurou Berlusconi.

O premier também elogiou seu próprio governo e atacou a oposição. "Menos mal que Silvio seja premier, porque se não fosse, com todo o seu governo, que tem a aprovação de 70% dos italianos, estaríamos nas mãos de uma esquerda que faria do nosso país aquilo que todos vocês sabem", disse.

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