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18/11/2009 - 18h38

Ministros italianos elogiam decisão do STF e agradecem por extradição de Battisti

ANSA
ROMA, 18 NOV (ANSA) - O subsecretário das Relações Exteriores da Itália, Vincenzo Scotti, manifestou hoje o "apreço" do governo de seu país "pelo forte senso de rigor e justiça" do Supremo Tribunal Federal (STF), que por 5 votos a 4 ordenou a extradição do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti.

Em um comunicado emitido pela Farnesina, a sede da Chancelaria italiana, o diplomata afirma que a corte brasileira decidiu "de forma coerente com a alta tradição jurídica".

"Creio que seja a decisão mais justa, e defendo o que sempre acreditei: isto é, que é justo que as pessoas façam as contas com sua própria história", comentou, por sua vez, a ministra da Juventude, Giorgia Meloni.

Na terceira sessão dedicada ao caso, o STF decidiu acatar o pedido italiano, que exige a extradição de Battisti para que ele cumpra no país a pena de prisão perpétua à qual foi condenado.

O ex-ativista, que integrou a organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), é acusado por quatro homicídios ocorridos no fim dos anos 70. Em janeiro, ele recebeu o status de refugiado político no Brasil, em decisão anunciada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.

Último a votar, o presidente do STF, Gilmar Mendes, considerou que os homicídios não poderiam ser tratados como crimes políticos, o que justificaria o refúgio. Desta forma, ele seguiu o entendimento do relator do processo, Cezar Peluso.

"Deve-se recordar que os delitos se tratam, na verdade, de quatro homicídios premeditados isoladamente, cometidos fora do contexto de rebelião", disse.

Meloni agradeceu "ao governo e às autoridades brasileiras" pela decisão. "No caso, não se trata de nenhuma forma de perseguição [contra Battisti], mas simplesmente de um pedido por justiça", argumentou ela.

O ministro de Políticas Europeias, Andrea Ronchi, também celebrou o entendimento do Judiciário brasileiro. "É uma notícia que nos enche de alegria. Finalmente, um homem marcado por crimes violentos, um assassino, retorna à Itália para cumprir a pena à qual foi condenado", declarou.

"Dirigimos nosso pensamento às famílias das vítimas e à sua dor. Acredito que este seja um ato de justiça em relação às vítimas e seus familiares", complementou ele.

Após decidir quanto à extradição, o Supremo debate agora se delegará o parecer final ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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