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18/11/2009 - 14h40

Supremo retoma julgamento de ex-ativista Cesare Battisti

ANSA
BRASÍLIA, 18 NOV (ANSA) - O Supremo Tribunal Federal retomou hoje, pouco depois das 14h30, o julgamento do pedido de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, condenado em seu país à prisão perpétua e preso no Brasil desde 2007.

Mais uma vez a audiência foi iniciada com protestos de manifestantes a favor de Battisti.

Até o momento, a votação no Supremo está empatada, com quatro votos em favor da solicitação do Estado italiano de extradição e quatro votos contrários à deportação do ex-militante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

Em janeiro deste ano, Battisti recebeu o status de refugiado político do ministro da Justiça, Tarso Genro. Atualmente, ele permanece detido na penitenciária da Papuda à espera da decisão do Supremo.

Na primeira sessão do STF, realizada em 9 de setembro, quatro ministros votaram pela extradição de Battisti, enquanto outros três se pronunciaram em favor do italiano. Na ocasião, o relator do caso, o ministro Cezar Peluso, afirmou que o refúgio é ilegal, pois Battisti é um criminoso comum.

Já na última quinta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello anunciou seu voto contrário à extradição, empatando o caso. Logo após discursar, o ministro deixou o tribunal. Com isso, o presidente do STF, Gilmar Mendes, suspendeu a audiência, alegando falta de quorum.

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